Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde nos dias 18/04/25 e 21/04/25, referentes aos Feriados Nacionais - Paixão de Cristo e Tiradentes, respectivamente, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 6.235.880,88 (Seis Milhões e Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Oitocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Combate à Cristofobia, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 3.788.699,56 (Três Milhões e Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |