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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 60 de 7 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.980.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.749 de 7 de Julho de 2025

Altera a Portaria SME Nº 5.942 de 03 de junho de 2025, publicada em DOC de 04/06/2025, Página 24, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 418 de 7 de Julho de 2025

Altera a redação do anexo único à Portaria SMS nº 265/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 21 de 7 de Julho de 2025

Altera a Equipe de Trabalho, para que executem, em sua totalidade, o Mapeamento de Operações de Tratamento de Dados, o Diagnóstico, e as Implementações necessárias prevista no Plano de Adequação à LGPD - COHAB-SP
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 183 de 7 de Julho de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 66, de 13 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 182 de 7 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 142, de 1º de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 181 de 7 de Julho de 2025

Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 180 de 7 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 179 de 7 de Julho de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 66, de 13 de março de 2017.
  • Situação

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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/DEUSO Nº 1 de 7 de Julho de 2025

Dá diretrizes para análise dos processos envolvendo imóveis públicos ou solicitações de Órgãos Públicos, no âmbito das competências da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo – DEUSO para gerir os sistemas de informação de zoneamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA