PORTARIA Nº 088/SMADS/2026

Designa servidores como operadores do Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor (CENTS) no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

ELIANA GOMES, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei e,

CONSIDERANDO a Instrução Normativa 01/SMADS/2023, que delega às Supervisões de Assistência Social (SAS) ligadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) as atribuições para a operacionalização do sistema CENTS.

CONSIDERANDO a Portaria 34/SGM/2017, alterada pelas portarias 10/SGM/2018 e 45/SEGES/2022, bem como a Instrução Normativa 01/SMADS/2023, que determinam a designação de novos operadores CENTS através da publicação de Portaria.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as designações de servidores como operadores CENTS disposta na Portaria 122/SMADS/2025.

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR os servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - DESTITUIR os servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS) que constam no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 122/SMADS/2025.

Anexo I - Designação 158526240

  Anexo II - Destituição 158526351