Dispõe sobre a aprovação da minuta da portaria que regulamenta o Serviço de Acolhimento Institucional de Baixa Exigência para Pessoas em Situação de Rua Crônica (NDS)
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
Situação |
REVOGADO(A) |
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Subprefeitura Jabaquara.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competência à Chefe de Gabinete do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui o Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Proteção à Privacidade - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES) da Subprefeitura da Sé.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera Portaria PREF. nº 66, 13 de março de 2017.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |