CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Nova pesquisa
Número de resultados: 1331 - 1340 de 184416

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 3 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMCC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 2 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 18 de 25 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria SMDHC nº 116, de 1º de novembro de 2024, para atualizar e incluir representantes do Poder Público no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude – CMDJ (biênio 2024‑2026).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 18 de 25 de Fevereiro de 2026

Introduz alterações na Portaria n.º 61 de 08 de julho de 2025, que designa membros para a constituição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 17 de 25 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 12 de 25 de Fevereiro de 2026

Estabelece as demais regras de compensação de horas não trabalhadas pelos participantes do recesso compensado, nos termos do Art. 5º, § 7º do Decreto Municipal nº 64.862/25.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 11 de 25 de Fevereiro de 2026

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação que atuará no âmbito das contratações de serviços de engenharia, aquisições e contratações de serviços e bens comuns para a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 11 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 10 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 10 de 25 de Fevereiro de 2026

Institui o Evento Periódico de Fomento ao Empreendedorismo Local na Subprefeitura de São Mateus e aprova seu Regulamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA