Constitui, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Comitê Intersecretarial do Programa Transcidadania.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SMJ nº 25, de 18 de junho de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Designação do Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Subprefeitura do Ipiranga e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria HSPM nº 28, de 05 de julho de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria Grupo de Trabalho para viabilizar o Encerramento dos Convênios CDHU/COHAB-SP firmados no período compreendido entre 2002 e 2008.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
