Portaria SGM   42,   de   11    de março de 2026

Processo SEI 6021.2023/0023504-6

Altera a Portaria SGM nº 166, de 18 de junho de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria SGM nº 166, de 18 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Designar, para o compor o Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais – COMUV, previsto na Lei nº 7.415, de 30 de dezembro de 1969, com as alterações constantes dos Decretos nº 26.002, de 27 de maio de 1988, e nº 45.823, de 07 de abril de 2005:

I - ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SAKIHARA, RF 547.663.1, na qualidade de membro, em prorrogação, excepcionalmente, a partir de 20/05/2025;

II - JESSÉ DE BARROS, RF 552.277.3, na qualidade de membro;

III - MÁRCIA ARAÚJO DÁTILO, RF 703.539.0, na qualidade de secretária;

IV - HÉLIDA SIMONE FERRAZ VECCHIO, RF 603.656.2, na qualidade de membro, excepcionalmente, a partir de 02/03/2026.” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor MARCOS NOGUEIRA BORBOREMA, a partir de 02/03/2026, designado pela Portaria SGM nº 166, de 18 de junho de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  11   de março de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 152450859