Comissão Especial de Avaliação de Regularização Fundiária Urbana.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga a revisão de 11.03.2025 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência no âmbito da Subprefeitura de Guaianases.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa nova Comissão de Monitoramento e Avaliação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 275.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Rei Pelé, vinculado à Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |