Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.251,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.277,97 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 190.461,51 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão de Apuração Preliminar permanente para atuar em procedimentos disciplinares, instaurados e a instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura de M'Boi Mirim.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Compõe o Comitê de Combate ao Aedes na Subprefeitura Guaianases.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
