Portaria nº 041/SMC-G/2026

Dispõe sobre a composição do Conselho da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.

JOSÉ ANTONIO DA SILVA PARENTE, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 8.204/1975 e pelo Decreto Municipal n. 58.207, de 24 de abril de 2018,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 10 da Lei Municipal n° 15.372, de 03 de maio de 2011, que dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para o Conselho da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA:

I - Representantes do Poder Público Municipal:

a) Supervisão de Formação Cultural:

1. Ligia Jalantonio Hsu - RF 890.918-1 - Titular;

2. Alysson de Souza Cruz - RF 948.810-3 - Suplente.

b) Direção da EMIA:

1. Francisco Alberto Lima da Silva- RF 929081.8 - Titular;

2. Evandro Brito da Silveira - RF 755179.7 – Suplente.

III - Representante da Sociedade Civil:

a) Soraia Mariana de Souza Mesquita - RG 25.978.171-X – Titular.

IV - Representante legal dos alunos da EMIA:

a) Márcia Cristina Nunes - RG 28.462.XXX-5 - Titular (candidatura única).

V - Representantes do corpo docente:

a) Paulo Farah André - RG 17.217.XXX-9 - Titular;

b) Anderson Roberto Gouveia - RG 28.350.XXX – Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as portarias números 33/SMC-G/2024, 100/SMC-G/2024 e  62/SMC-G/2025.