Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Mariangela Esteves Barbosa de Oliveira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Sylvio Heck, situada no Jardim Itapura, Distrito de Pedreira.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 159, de 21 de setembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 8.535,41 (oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Subprefeitura Lapa.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera os artigos 4º, 13 e 16 e o Anexo I, e revoga os artigos 19, 20, 21 e 22 da Portaria SF nº 295, de 12 de novembro de 2019.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SF nº 62, de 03 de abril de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |