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Abre Crédito Adicional de R$ 365.165,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Denomina Praça Desembargador Bruno Affonso de André o logradouro delimitado pela Avenida Amador Bueno da Veiga, Rua Alicante, Rua Engenheiro Acrísio Paes Cruz e lotes particulares, localizado no Setor 59, na Quadra 77, no Distrito Penha, Subprefeitura Penha.
Constitui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 7º-A da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e do artigo 20 do Decreto nº 52.858, de 20 de dezembro de 2011, para os Chamamentos Públicos relativos aos processos de seleção de Organizações Sociais de Saúde.
Dispõe sobre as normas para autuação, instrução e tramitação dos processos SEI no âmbito da Subprefeitura da Penha.
Rerratifica a Portaria n. 062/SVMA.G/2026, de 05 de maio de 2026.
Altera a Portaria SGM nº 221, de 22 de outubro de 2024, que designa membros para compor o Comitê Central de Governança de Dados, conforme específica.
Altera a Portaria SGM nº 22, de 13 de fevereiro de 2026, que nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP, conforme específica.
Altera a Portaria SMT.SEMTRA nº 6, de 19 de março de 2026, para atualização dos representantes da Secretaria Municipal da Segurança Urbana – SMSU e da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB no Grupo Executivo do Comitê Permanente de Segurança Viária – CPSV.
Retifica o ponto de início da Rua José da Penha, situada no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
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