Altera a composição do núcleo encarregado pelo tratamento de dados pessoais e da Comissão de Governança de Dados.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reformula a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Penha.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria e denomina a Floresta Municipal Fazenda Castanheiras, situada no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação e denominação do Monumento Natural Municipal Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro, situado no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 217.589,15 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 379,60 (Trezentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 3.267,68 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
