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Abre Crédito Adicional de R$ 4.438,00 (quatro mil e quatrocentos e trinta e oito reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 137.325,79 (cento e trinta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei n. 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 25.889.538,94 (Vinte e Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Aprova o regulamento do art. 23-A da Lei nº 14.133, de 24 de janeiro de 2006.
Dispõe as Comissões Processantes Permanentes da Corregedoria Geral do Município de São Paulo.
Fica denominado Praça Pastor Francisco Tiburcio de Melo o espaço livre delimitado pelas ruas Luís Marin dos Santos, Santo Adon e pela Avenida da Barreira Grande, situada à Quadra 175 do Setor 148, no Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Denomina Praça Luiz Antonio Pereira Martinho o espaço livre localizado no Distrito da Mooca na Subprefeitura da Mooca.
Denomina Alameda das Folhas o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Moema, Subprefeitura de Vila Mariana.
Denomina Praça Jaime Vilhorá logradouro situado na confluência das ruas Cirene Jorge Ribeiro e José Jorge Ribeiro, no Distrito de Penha, Subprefeitura de Penha.
Institui, no âmbito da Biblioteca Mário de Andrade (BMA), a Comissão de Desenvolvimento de Coleções.
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