Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece critérios para a realização de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Saúde do Trabalhador no âmbito da SMUL.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece as diretrizes para a padronização do procedimento de requisição de serviços de manutenção através da intranet.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta as normas da rotina para a avaliação de qualidade dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores que atuarão como Ponto Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina os procedimentos que devem ser observados quando do recebimento e tramitação de quaisquer documentos perante a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
