Dispõe sobre os procedimentos e o fluxo para a realização de processos participativos no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Equipe de Integridade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL .
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a regulamentação da adoção de “mutirões” para análise dos processos de competência de SMUL/CAEPP, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
