Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre Matriz curricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o procedimento administrativo para a apuração de infrações administrativas ambientais, bem como as diretrizes para formalização das denúncias no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Comunica as orientações específicas para a organização do plano de ação para o alcance das metas de aprendizagem no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |