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Parques - Regulamentos e Regimentos

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 47 de 24 de Abril de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Jardim da Luz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 41 de 24 de Abril de 2026

Dispõe sobre a implantação, manutenção e gestão de aceiros nos parques municipais do Município de São Paulo, no âmbito da Política Municipal de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais, e das ações do Grupo da “Operação Fogo Zero”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 34 de 26 de Março de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Prefeito Mário Covas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 28 de 17 de Março de 2026

Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Jardim das Perdizes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 24 de 5 de Março de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Nabuco.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 3 de Março de 2026

Institui o regulamento do "Bike Park Cemucam", trilha de mountain bike no Parque Municipal CEMUCAM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 23 de 26 de Fevereiro de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Aricanduva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 21 de Janeiro de 2026

Institui o Regulamento de Uso da Marquise José Ermírio de Moraes do Parque Ibirapuera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 20 de Janeiro de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Córrego do Bispo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 20 de Janeiro de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Ermelino Matarazzo - Dom Paulo Evaristo Arns.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA