Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 18 de setembro de 2015.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 621.542,45 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 482.942,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Consolida a composição da Comissão Permanente de Correição da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Transfere o cargo de provimento em comissão que especifica da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 448.837,19 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.291.203,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |