Abre Crédito Adicional de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui o Grupo de Planejamento, para elaboração da Proposta Orçamentária Anual, da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina o Recebimento Definitivo nos Contratos firmados pela Subprefeitura Pirituba / Jaraguá.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 42.443,56 (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o fluxo de procedimentos para recebimento por Transferência de Bens Patrimoniais Móveis no âmbito da Subprefeitura de São Miguel.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 5.121,00 (Cinco Mil e Cento e Vinte e Um Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - localizados nas ZEIS-1/W050-CL e ZEIS-3/W001-CL, correspondente ao perímetro da Favela Paraisópolis no distrito do Campo Limpo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
