Abre Crédito Adicional de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a revisão geral anual referente ao ano de 2025 e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga os indicadores de que trata o inciso V do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, bem como o valor previsto no inciso IX do mesmo dispositivo, e fixa o VRT para o exercício de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |