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Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Educação, composto por servidores da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera representantes para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA no Biênio 2025/2027.
Altera a Portaria SMS nº 537, de 22 de dezembro de 2025, que institui os Comitês Técnicos Regionais de Saúde da População Negra no âmbito do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a criação e designação de membros para atuarem como Requisitantes e/ou Área Técnica na elaboração do Planejamento de Contratações Anual - PCA 2027, com a finalidade identificar e planejar as ações relativas às demandas de materiais, equipamentos e serviços no âmbito da Subprefeitura Guaianases.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Itaquera em 2027.
Designa Unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Subprefeitura Vila Prudente.
Estabelece processo para contratação de pessoas em situação de rua em contratos e parcerias realizados pela Administração Municipal com empresas ou organizações da sociedade civil, que tenham por objeto serviços públicos de prestação continuada.
Designa Equipe Permanente de Gestão de Integridade, que será responsável pela elaboração do Plano de Integridade e Boas Práticas de forma a cumprir as metas a serem definidas, destacando recursos materiais e humanos para este fim no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Dispõe sobre a instituição da área de controle interno e a designação da equipe responsável, no âmbito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, em atendimento ao Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP).
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