PORTARIA SMS Nº 280 de 2026

Altera a Portaria SMS nº 537, de 22 de dezembro de 2025, que institui os Comitês Técnicos Regionais de Saúde da População Negra no âmbito do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo.

Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização de dados constantes da Portaria SMS nº 537, de 22 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a reorganização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde estabelecida pelo Decreto Municipal nº 64.999, de 10 de março de 2026, que promoveu a extinção da Coordenadoria Regional de Saúde Centro e a unificação de Supervisões Técnicas de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria SMS nº 537, de 22 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Ficam designados os seguintes profissionais para composição dos colegiados:

I - Comitê Técnico de Saúde da População Negra - Região Norte:

a) Supervisão Técnica de Saúde Vila Maria/Vila Guilherme

1. Titular: Júlia Paula Teodoro - RF 733.104-5;

2. Suplente: Mara de Oliveira Rodrigues Luiz Dantas - RF 819.201-4;

b) Supervisão Técnica de Saúde Pirituba

1. Titular: Denise Gonçalves Borges - RF 627.649-1;

2. Suplente: Kenya Ayo Kianga da Silva Faustino - RF 818.478-0.

c) Supervisão Técnica de Saúde Santana/Jaçanã

1. Titular: Marcela Rodrigues da Silva - RF 655.362-1;

2. Suplente: Juliana D'Arc Shikata - RF 746.037-6.

d) Supervisão Técnica de Saúde Perus

1. Titular: Juelaine Silva de Santana - RF 778.929-7;

2. Suplente: Patrícia Batista Pimentel - RF 806.995-6.

e) Supervisão Técnica de Saúde Casa Verde

1. Titular: Cláudia Cristina Pereira de Araújo - RF 806.563-2;

2. Suplente: Luciana de Souza - RF 752.223-1.

f) Supervisão Técnica de Saúde Freguesia do Ó

1. Titular: Jane Maria dos Santos Kawakami - RF 594.036-2;

2. Suplente: Felipe Lopes Ribeiro - RF 818.481-0.

g) Supervisão Técnica de Saúde Sé/Santa Cecília

1. Titulares: José Renaldo de Almeida Neto - RF 783.588-4 e Luciana Leal Ribeiro Vieira - RF 775.512-1;

2. Suplentes: Luzinalva Glória de Sousa - RF 809.236-2 e Elisa Canola Pereira - RF 778.312-4.

II - Comitê Técnico de Saúde da População Negra - Região Sul:

a) Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro

1. Titular: Niura Betania Leite - RF 807.520-4;

2. Suplente: Silvia Regina Quintaes - RF 790.199-2.

b) Supervisão Técnica de Saúde Campo Limpo

1. Titular: Maria Neide de Jesus Oliveira Dias - RF 791.648-5;

2. Suplente: Luzimar Cosme Ferreira - RF 702.919-5.

c) Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros

1. Titular: Mary Madalena Alves de Souza - RF 735.262-0;

2. Suplente: Adalberto Silva - RF 829.147-1.

d) Supervisão Técnica de Saúde Santo Amaro - Cidade Ademar

1. Titular: Camila Fernanda Rodrigues - RF 827.014-7;

2. Suplente: Elizangela da Penha Neubaner - RF 778.564-0.

e) Supervisão Técnica de Saúde M'Boi Mirim

1. Titular: Maria Tereza Malheiros Sapienza - RF 663.176-2;

2. Suplente: Jurandy Gonçalves Santos - RF 547.494-9.

III - Comitê Técnico de Saúde da População Negra - Região Leste:

a) Supervisão Técnica de Saúde Cidade Tiradentes

1. Titular: Robson Ruan Cardoso De Lima - RF 837.402-3;

2. Suplente: Maria Aparecida Pinheiro Azevedo - RF 541.340-7.

b) Supervisão Técnica de Saúde Ermelino Matarazzo

1. Titular: Rosangela Menezes Herbas - RF 743.480-4;

2. Suplente: Rosibel Rodrigues Ribeiro - RF 640.841-9.

c) Supervisão Técnica de Saúde Guaianases

1. Titular: Evelyn de Souza Viana - RF 819.247-2;

2. Suplente: Shirlei Cristina de Fatima Martins - RF 923.179-0.

d) Supervisão Técnica de Saúde Itaim Paulista

1. Titular: Ingrid Ariana Cassimiro Apolinário - RF 787.462-6;

2. Suplente: Welington Caldeira Gonçalves - RF 729.337-2.

e) Supervisão Técnica de Saúde Itaquera

1. Titular: Elaine Dias Vasconcelos - RF 779.890-3;

2. Suplente: Abraão Caravelas Elias - RF 851.798-3.

f) Supervisão Técnica de Saúde São Mateus

1. Titular: Caroline dos Santos - RF 749.715-6;

2. Suplente: Daniela Cristina Baldin - RF 830.197-2.

g) Supervisão Técnica de Saúde São Miguel

1. Titular: Sandra Ramalho - RF 740.133-7;

2. Suplente: Evandro Colasso Ferreira - RF 706.306-7.

IV - Comitê Técnico de Saúde da População Negra - Região Oeste:

a) Supervisão Técnica de Saúde Butantã

1. Titular: Raquel Cristina Nogueira Nunes - RF 857.144-9;

2. Suplente: Marinalva Ferreira da Silva Xavier - RF 635.281-2.

b) Supervisão Técnica de Saúde Lapa Pinheiros

1. Titular: Lilia Regina Ribeiro - RF 823.087-1;

2. Suplente: Marilene dos Santos Dotti - RF 833.262-2.

V - Comitê Técnico de Saúde da População Negra - Região Sudeste:

a) Supervisão Técnica de Saúde Mooca Aricanduva

1. Titular: Isabel Cristina Lopes Alves - RF 789.426-1;

2. Suplente: Maria Juliana da Silva - RF 778.161-0.

b) Supervisão Técnica de Saúde Penha

1. Titular: Denise Souza Felix de Godoy - RF 770.210-8;

2. Suplente: Joyce Sousa Coco - RF 778.130-0.

c) Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga

1. Titular: Cecilia Gomes da Silva Galdino - RF 655.166-5;

2. Suplente: Ruth Peixoto Mattos - RF 720.299-7.

d) Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara

1. Titular: Luciana Keiko Matsumoto de Oliveira - RF 746.207-7;

2. Suplente: Maurício Alberto Bellem Soukup - RF 821.744-1.

e) Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba

1. Titular: Katia Celina Goncalves Ramos - RF 735.725-7;

2. Suplente: Vanessa Aparecida da Silva Souza - RF 779.592-1.

Parágrafo único. Cada Comitê atuará na área de abrangência de suas correspondentes Supervisões Técnicas de Saúde, observando o funcionamento dos serviços de saúde e as funções originárias dos profissionais, garantindo que sua atuação seja exclusivamente técnica e vinculada ao serviço público municipal."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.