| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/05/2026 |
| Data de publicação | 13/05/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SMS nº 537, de 22 de dezembro de 2025, que institui os Comitês Técnicos Regionais de Saúde da População Negra no âmbito do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/05/2026 , p. 63 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
COMITÊ TÉCNICO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA ALTERAÇÃO |
