Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o art. 1°, I, alíneas "b", "c", "e" e "f" da Portaria SMDHC nº 099, de 23 de setembro de 2024, designando para integrar no Conselho Municipal de Políticas LGBT.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas 2025 e 2026”.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF. nº 476, de 23 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |