Dispõe sobre a restituição de bens apreendidos durante as ações de zeladoria.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 590.000,00 (Quinhentos e Noventa Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da Portaria nº 03/GAB/SUB-PI/2025 que suspendia por tempo indeterminado a realização de eventos na Rua dos Pinheiros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o inciso IX do artigo 3º da Portaria SME Nº 4.770 DE 21/10/2009
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 3.188.883,75 (três milhões, cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |