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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 293 de 12 de Junho de 2025

Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, referentes ao exercício de 2025.

Resolução nº 293/CADES/2025, de 12 de junho de 2025.

Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, referentes ao exercício de 2025.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar, conforme a 276ª Reunião Plenária Ordinária do CADES as diretrizes para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, referentes ao exercício de 2025, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 52.153 de 28 de fevereiro de 2011, contendo os seguintes temas:

1 – ÁREAS VERDES

2 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CULTURA DE PAZ E COMUNICAÇÃO

3 – ÁGUA

4 – CONSUMO E DESCARTE SUSTENTÁVEL

5 – MOBILIDADE

6 – MUDANÇAS CLIMÁTICAS

7 – AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Conselheiros que aprovaram a Resolução:

  • Marcelo Pedro Mombelli

  • Oliver Paes de Barros de Luccia

  • Eduardo Murakami da Silva

  • Guilherme Iseri de Brito

  • Douglas de Paula D’Amaro

  • Fernanda Lanes Aguiar Cezar

  • Magali Antônia Batista

  • Cláudio de Campos

  • Alexandre Dias Maciel

  • Gabriela Pinheiros Lima Chabbouh

  • Rosélia Mikie Ikeda

  • Juliana Laurito Summa

  • Christiane da França Ferreira

  • João Cesar Megale Filho

  • Gilson Gonçalves Guimarães

  • Flavia Cristina de Campos

  • Carlos Alberto Maluf Sanseverino

  • Marco Antônio Lacava

  • Estela Macedo Alves

  • Ricardo Crepaldi

  • Edilene Souza Machado

  • Alessandro Luiz Oliveira Azzoni

  • Mario Luís Fernandes Albanese

  • José Ramos de Carvalho

  • Fanny Elisabete Moore

  • Maria de Fátima Saharovsky

  • Delaine Guimarães Romano

  • Celina Cambraia Fernandes Sardão

  • Flavio Luís Jardim Vital

 

Coordenadora Geral: Liliane Neiva Arruda Lima

Secretário Executivo da Mesa: Rute Cremonini de Melo

 

São Paulo, 12 de junho de 2025.

 

RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo