PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.002/2026

Designa integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU para compor o Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

ELISABETE FRANÇA, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o estabelecido na Resolução SMUL.ATECC.CMPU/002/2025 que criou o Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

CONSIDERANDO as inscrições dos representantes, com mandato em vigor no CMPU, recebidas a partir da 88ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de julho de 2025,

CONSIDERANDO a posse dos novos conselheiros para o biênio 2025/2027 na 91ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º O Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, será composto pelos seguintes conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal de Política Urbana:

I - Sociedade Civil:

a) Alexandra Fabiane Caporalli (CPM - Leste 2)

b) André Leirner (CPM - Oeste)

c) Carlos Alberto Moraes da Silva (CMPD)

d) Carolina Albuquerque Gonçalves (CPM - Centro)

e) Eduardo Della Manna (FECOMÉRCIO-SP)

f) Marcelo de Souza (CPM - Leste 1)

g) Maria Frydda Emanuelly Gonçalves Monteiro (CMPD)

h) Renan Villarta Cardoso (CMTT)

i) Sandra Ramalhoso (Entidades Religiosas)

j) Vanessa Giroto Muniz (ACSP)

II - Poder Público:

a) Sueli Guerreiro Morales (SMUL)

b) Fernando Henrique Gasperini (SMUL)

c) Beatriz Bruno Mendes (SMUL)

d) Paula Heloisa Furtado Sabaté (SMUL)

e) Jacques Felipe Iatchuk Vieira (SMUL)

f) Everton da Silva (SMUL)

g) Ligia Pinheiro de Jesus (SVMA)

h) Ana Carolina André Machado Simão Jacob (SP-URBANISMO)

Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela Coordenadora de Participação Social, senhora Sueli Guerreiro Morales, ou por quem a substituí-la, de acordo com o disposto no §2º do Art. 2º do Regimento Interno do CMPU.

Art. 3º A Secretaria Executiva do CMPU fornecerá o apoio técnico e administrativo necessário ao grupo de trabalho.

Art. 4º A Assessoria Técnica e Jurídica (ATAJ) prestará assessoria e consultoria jurídica ao Grupo de Trabalho, sempre que solicitado ou necessário.

Art. 5º O Grupo de Trabalho poderá elaborar relatório com os resultados dos trabalhos para ser remetido periodicamente ao CMPU, conforme determinado pelo Grupo.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Fica revogada a Portaria SMUL.ATECC.CMPU.003/2025.

ELISABETE FRANÇA

Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL