Resolução SMUL.ATECC.CMPU/002/2025

O Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, em sua 88ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de julho de 2025, por unanimidade de votos, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Municipal nº 16.050/2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE, pelo Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 59.208, de 6 de fevereiro de 2020,

CONSIDERANDO que foi proposta a formação de um Grupo de Trabalho para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, conforme extrato da 88ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 14 de julho de 2025, páginas 87 e 88, e retificado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17 de julho de 2025, página 70.

RESOLVE:

Criar o Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, composto pelos membros do Conselho Municipal de Política Urbana que aderiram à proposta.

Favoráveis (30): Poder Público: SMUL1, Sueli Guerreiro Morales (Titular); SMUL2, Fernando Henrique Gasperini (Titular); SMUL3, Beatriz Bruno Mendes (Titular); SGM, Jéssica De Souza Farjado (Suplente); SEGES, Amanda Vanessa Monaco Peixoto (Suplente); SMJ, André Guilherme Lemos Jorge (Titular); SF, Lincoln Diogo Lima (Suplente); SEHAB, Renan Massabni Martins (Suplente); SMT, Michele Perea Cavinato (Titular); SVMA, Rosélia Mikie Ikeda (Suplente); COHAB, Maria José Gullo (Suplente); Subprefeituras Macrorregião Oeste, Ricardo Aparecido Granja Dos Santos (Suplente); Subprefeituras Macrorregião Leste 2, Gilson Almeida Barreto Junior (Suplente) / Sociedade Civil: Conselho Participativo Municipal Macrorregião Norte 1, Aline Donario De Almeida (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Norte 2, Luciana Aparecida Picolo (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Oeste, Andre Leirne (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Centro, Carolina Albuquerque Gonçalves (Suplente); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 1, Marcelo De Souza (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 2, Alexandra Fabiane Caporalli (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 1, José Eduardo Trindade Canejo (Suplente); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 2, Rita De Cássia Santos (Suplente); Movimento de Moradia 2, Severina Ramos Do Amaral Da Silva (UMM) (Titular); Associação de Bairro 1, Lucila Falcão Pessoa Lacreta (SAPP) (Titular); Associação de Bairro 2, Renata Esteves De Almeida Andretto (ASSAMPALBA) (Titular); Associação de Bairro 4, José André De Araujo (UMPMA) (Titular); Setor Empresarial 4, Beatriz Messeder Sanches Jalbut (ACSP) (Titular); Entidades Acadêmicas E De Pesquisa 1, Tereza Beatriz Ribeiro Herling (MACK) (Titular); Movimentos Ambientalistas 1, Eloise Torres Amado (CBCS) (Titular); Entidades Religiosas, Sandra Ramalhoso (MITRA) (Titular); CMPD, Maria Frydda Emanuelly Gonçalves Monteiro (Titular).

Ausentes (30): Poder Público: SMSUB; SMDHC; SIURB; SMC; SMDET; SMIT; SP-URBANISMO; Subprefeituras Macrorregião Norte 1; Subprefeituras Macrorregião Norte 2; Subprefeituras Macrorregião Centro; Subprefeituras Macrorregião Leste 1; Subprefeituras Macrorregião Sul 1; Subprefeituras Macrorregião Sul 2 / Sociedade Civil: Movimento de Moradia 1; Movimento de Moradia 3; Movimento de Moradia 4; Associação de Bairro 3; Setor Empresarial 1; Setor Empresarial 2; Setor Empresarial 3; Entidades Sindicais; ONG; Entidades Profissionais; Entidades Acadêmicas E De Pesquisa 2; Movimentos Ambientalistas 2; Movimentos de Mobilidade Urbana; Movimentos Culturais; CADES; CMTT; CMH