CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 248 de 6 de Outubro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/10/2025
Data de publicação 07/10/2025
Ementa

Nomeia representantes para compor o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/10/2025 , p. 4
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA

Alterações
  1. Portaria SGM nº 5/2026 - Altera a alínea "b" do inciso III do art. 1º.
  2. Portaria SGM nº 31/2026 - Alterar o inciso I do artigo 1º.