Portaria SGM nº    05  de   15   de janeiro de 2026

Processo SEI 6027.2025/0016365-3

Altera a Portaria SGM nº 248, de 06 de outubro de 2025

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea "b" do inciso III do art. 1º da Portaria SGM nº 248, de 06 de outubro de 2025, e designar o senhor Luis Pedro Polesi de Castro, RF 941.172.1, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal da Fazenda, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2026-2028, nos termos da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, do Decreto nº 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, do Decreto nº 58.625, de 08 de fevereiro de 2019, e do Decreto nº 59.505, de 08 de junho de 2020.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Daniel Augusto de Souza Borges, designado pela Portaria SGM nº 248, de 06 de outubro de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   15  de janeiro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  149431314