Portaria SGM  31,   de   27     de   fevereiro   de 2026

Processo SEI 6027.2025/0016365-3

Altera a Portaria SGM nº 248, de 6 de outubro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1º da Portaria SGM nº 248, de 6 de outubro de 2025, e nomear o senhor Antonio Lucas Junior, RF 939.007.3, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para integrar a Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, nos termos da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, do Decreto nº 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, do Decreto nº 58.625, de 08 de fevereiro de 2019, e do Decreto nº 59.505, de 08 de junho de 2020.

Art. 2º Cessar, em consequência, a nomeação da senhora Tatiana Martins Coelho, nomeada pela Portaria SGM nº 248, de 6 de outubro de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   27    de   fevereiro   de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 151887125