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  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 DE 2 DE JUNHO DE 2025
  5. Revogações

Revogações (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 2 de Junho de 2025)

  1. Instrução Normativa SEME nº 1/2026 - Revoga a IN.