| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 02/06/2025 |
| Data de publicação | 03/06/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a atualização dos valores do Programa Bolsa Atleta Rei Pelé, conforme previsto no art. 2º, caput, da Lei Municipal nº 15.020/2009, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), define regras para atletas de relevância, transições entre faixas etárias, desligamento, alteração do tipo de bolsa e competições elegíveis, e revoga a Portaria 031/SEME/2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/06/2025 , p. 80 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
VALOR PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ REGRAS |
