DECRETO Nº 17.410, DE 1º DE JULHO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA CAMILO BATISTA - código CADLOG 69.587-4 a Rua Projetada, também conhecida por "Rua A" e por "Rio Igarupai" (Setor 108 - Quadras 194 e 195/AR-FÓ). Começa na rua conhecida por "Bemardino Mota", entre rua projetada e viela sem denominação, e termina aproximadamente 115 metros além do seu início, em balão de retorno, junto ao córrego, no 8º Subdistrito - Santana.

2 - RUA FELICIANA PANIERI RICCO - código CADLOG 68.916-5 a Rua Particular (Setor 084 - Quadra 125/AR-PI). Começa na Rua Fidêncio Ramos, entre as Ruas Ramos Batista e Gomes de Carvalho, e termina em balão de retorno, no 28º Subdistrito - Jardim Paulista.

3 - RUA JOÃO COLANERI - código CADLOG 76.413-2 a Rua Particular "1" (Setor 030 - Quadra 118/AR-PE). Começa na Rua Azevedo Soares, entre as Ruas Tuiuti e Cecília Roizen, e termina na Rua Particular "3", no 27º Subdistrito - Tatuapé.

4 - RUA DR. NÉLSON VASOLER - código CADLOG 68.671-9 a Rua Particular (Setor 009 - Quadras 060 e 061/AR-SE). Começa na Alameda Santos, entre a Rua Marília e a Alameda Campinas, e termina na Alameda Jaú, no 17º Subdistrito - Bela Vista.

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 052 - Quadra 044/AR-MO), no 33º Subdistrito - Alto da Mooca, as seguintes denominações:

1 - RUA ADOLFO D`ÁVILA - código CADLOG 26.021-5 a Passagem Particular. Começa na Avenida Sapopemba, entre a Rua Pico Negro e a Rua do Alípio, e termina nesta última.

1 - Rua Adolfo D`Ávila - código Cadlog 26.021-5 o logradouro formado pela Passagem Particular, pela Praça de Retorno "B" e pela Passagem "B" (Quadras 044, 347 e 346). Começa na Avenida Sapopemba, entre a Rua Pico Negro e a Rua do Alípio, e termina nesta última. (Redação dada pelo Decreto nº 18.528/1982)

2 - RUA ANTÔNIO VELOSO - código CADLOG 65.672-0 a Passagem Particular, também conhecida por "Passagem A". Começa na Rua do Alípio, entre a Rua Bom Jesus e a Passagem Particular (agora denominada Rua Adolfo D`Ávila), e termina aproximadamente 108 metros além do seu início, em balão de retorno.

2 - Rua Antônio Veloso - código Cadlog 65.672-O o logradouro formado pela Passagem "A" e pela Praça de Retomrno "A" (Quadras 044 e 346). Começa na Rua do Alípio, entre a Rua Bom Jesus e a Passagem Particular (agora denominada Adolfo D`Ávila), e termina aproximadamente 113m além do seu início, na divisa do arruamento. (Redação dada pelo Decreto nº 18.528/1982)

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA ADÂO FERRARIS - código CADLOG 68.896-7 a Rua Particular (Setor 078 - Quadras 343 e 420/AR-PP). Começa na rua conhecida por "Pirituba", entre as Ruas Antônio Félix Pacheco e São Francisco de Assis, e termina em balão de retorno, no 31º Subdistrito - Pirituba.

2 - RUA BENTO DE FARIA - código CADLOG 00.281-0 a Rua "47" (Setor 048 - Quadras 075, 074, 070 e 071/AR-IP). Começa na Avenida do Cursino, entre as Ruas Ribeiro Lacerda e Massaim, e termina na Rua Loreto, no 21º Subdistrito - Saúde.

3 - RUA BREST - código CADLOG 03.654-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 178 - Quadras 007 e 022/AR-SA). Começa na Rua Arcachon, entre a Rua Jonathan Swift e divisa de terrenos, e termina na travessa conhecida por "Dunkerque", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

4 - RUA ERASMO JOSÉ DE MORAES - código CADLOG 39.108-5 a travessa sem nome, conhecida por "Rua Mozelos" (Setor 068 Quadras 097 e 071/AR-MG). Começa na Rua Mozelos, entre a Rua Catarina Camacho e a Praça Prof. Horácio da Silveira, e termina na Rua do Imperador, no 47º Subdistrito - Vila Guilherme.

5 - RUA FEITIÇO DA VILA - código CADLOG 00.083-3 o logradouro formado pela "Estrada das Acácias" e pela Rua "C" (Setor 180 - Quadras 027, 033, 005 e 012/AR-CL). Começa na avenida conhecida por "da Moenda Velha", entre o córrego existente e divisa de loteamento, e termina na Estrada de Itapecerica, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

6 - RUA VICTÓRIA MARCONATO ZONTA - código CADLOG 63.530-8 a Rua "19", também conhecida por "Moniz Barreto" (Setor 152 Quadra 096/AR-VP). Começa na Avenida João Rodrigues Ruiz, entre as Ruas Manoel França dos Santos e Manoel Quirino de Mattos, e termina nesta última, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o item LXXIX do artigo 1º do Decreto nº 15.283, de 6 de setembro de 1978:

"LXXIX - RUA JOSÉ KILEBER - código CADLOG 28.226-0 a rua sem nome (Quadras 342, 343 e 344). Começa na Avenida Deputado Emílio Carlos, entre a Passagem "2" e divisa de loteamento, e termina na Estrada do Boqueirão, no 44º Subdistrito - Limão."

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 1º de julho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de julho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.