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Institui o Grupo de Planejamento da Procuradoria Geral do Município, para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SGM/SEPLAN nº 0001 de 18 de março de 2025.
Dispõe sobre o monitoramento das propostas eleitas pela população no processo Orçamento Cidadão e incorporadas à Lei Orçamentária Anual por meio do Sistema de Acompanhamento Estratégico do Município de São Paulo (SMAE).
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências..
Atualiza o Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2026-2029.
Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 23/SEHAB.G/2025
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2026-2029 e subsequentes, nos termos da Portaria SGM/SEPLAN Nº 1 de 18 de Março de 2025 e suas alterações.
Atualiza o Grupo de Planejamento – GP, para organizar o cronograma de trabalho e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2026-2029, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 no âmbito da Subprefeitura Mooca.
Constitui o Grupo de Planejamento, para elaboração da Proposta Orçamentária Anual, da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 desta Subprefeitura 54.10.
Atualiza o Grupo de Planejamento-GP, objetivando a elaboração do PPA 2025-2028 e a Proposta Orçamentária para 2026 da Subprefeitura São Matues.
Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 da Subprefeitura de Santo Amaro - 54.10
Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2025.
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2025
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2025.
Estabelece os parâmetros para indeferimento dos pedidos de inscrição das Notas de Empenho cadastradas pelas Unidades Orçamentárias no Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 63.866, de 1º de novembro de 2024.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025.
Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2025.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2025.
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal da Fazenda na administração do Módulo de Convênios no Sistema de Orçamento e Finanças.
Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2024.
Dispõe sobre procedimentos para emissão de Notas de Reserva das dotações cuja fonte de recurso é decorrente de operações de crédito para o exercício de 2024.