Dispõe sobre a compensação dos dias de suspensão de expediente e a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, nesta Autarquia para o exercício de 2026.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Constituição e designação dos membros da Comissão Longevidade IPREM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o PROGRAMA IPREM LONGEVIDADE, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega a competência provisória à Coordenadoria de Administração e Finanças.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os procedimentos acerca das consignações obrigatórias e facultativas em folha de pagamento dos pensionistas e aposentados do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |