Aprova o Regimento Interno do Conselho da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, na forma que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, no âmbito do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado na Secretaria Municipal de Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para o exercício de 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Indica os servidores responsáveis pelo controle das linhas telefônicas diretas de uso da Secretaria Municipal de Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
