Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.768.472,32 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constituir Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF nº 66, de 13 de março de 2017.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
