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Abre Crédito Adicional de R$ 14.012,40 (Quatorze Mil e Doze Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) para o exercício de 2027.
Constitui a Comissão de Circulação da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB), no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2027, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
Abre Crédito Adicional de R$ 774,25(Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a Política de Exposições do Museu da Cidade de São Paulo — MCSP, e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento.
Constitui Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer Pessoa Jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir materiais escolares na especificação técnica aprovada pela Municipalidade.
Abre Crédito Adicional de R$ 22.074,94 (vinte e dois mil setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 23.464,19 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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