Revoga e torna sem efeito as portarias que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a padronização dos procedimentos destinados à realização de eventos em espaços públicos, sob a jurisdição da Subprefeitura Jabaquara.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o Grupo de Planejamento constituída pela Portaria nº 45/SUB-ST/GAB/24.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a atualização da Comissão Permanente de Eventos, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar nos termos do art. 98 do Decreto nº 43.233/03 no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Comitê Regional de Arboviroses, na Subprefeitura da Casa Verde/Cachoerinha.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa o Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH.
| Situação |
ALTERADO |
