Portaria SGM   59,    de  01  de abril de 2026

Processo SEI 6011.2019/0000364-0

Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre os representantes que compõem os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos XXIII, XXV, XXVIII, XXIX e XXXI da Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, e designar, para compor os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, criados pela Resolução SGM/CGIPMIPI nº 1, de 21 de fevereiro de 2019, os seguintes membros:

"Art. 1º ..........................................................................................

.......................................................................................................

XXIII - ..........................................................................................

Aline Cristina Lima dos Santos 948.224.5 SMADS TITULAR

........................................................................................................

XXV - ............................................................................................

Viviane Ferreira Procópio 948.279.2 SMADS TITULAR

.......................................................................................................

XXVIII - .......................................................................................

.......................................................................................................

Ana Claudia Quirino da Silva 756.259.4 SME TITULAR

.......................................................................................................

XXIX - ..........................................................................................

Clenivalda França dos Santos 827.242.5 SMADS TITULAR

Cristina Maria Viscome 587.850.1 SMADS SUPLENTE

......................................................................................................

XXXI - .........................................................................................

......................................................................................................

Adriana Furlaneti 931.726.1 SMADS SUPLENTE

......................................................................................................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos seguintes membros:

I - Claudia dos Santos Fernandes, designada pela Portaria SGM nº 54, de 21 de fevereiro de 2025, da condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Sapopemba, disposto no art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria SGM nº 43, de 2019;

II - Idalina Helena Villas Boas Meneses, designada pela Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, da condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Sé, disposto no art. 1º, inciso XXIX, da referida Portaria SGM nº 43, de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  01    de abril de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 153903756