Designa responsável pelo controle interno da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, acumulando as funções técnicas junto à Gerência Jurídica Administrativa - GJADM, da COHAB-SP.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 138 de 26 de julho de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA, no âmbito da SUB-LA.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 42.443,56 (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular, no âmbito da Subprefeitura Guaianases.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui comissão responsável pelo recebimento definitivo dos termos de contrato, conforme artigo 140, inciso I, alínea “b” da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria n° 111/SMC-G/2024 para alterar a composição do Conselho de Orientação do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Comissão de Apuração Preliminar, no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |