PORTARIA SMT.GAB Nº 20, DE 06 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Será composto na seguinte conformidade o Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir, propor e implementar o Plano de Adequação da Pasta às exigências de proteção de dados pessoais previsto no inciso III do artigo 4º do Decreto Municipal nº 59.767, de 15 de setembro de 2020:

I - por SMT/GAB:

Titular: Marcos Vinicius de Carvalho Almeida

Suplente: Rita de Cassia Rocha Paulino

II - por SMT/AT:

Titular: Luccas Bernacchio Gissoni

Suplente: Sara Raquel Miranda de Araujo

III - por SMT/DAF/DF:

Titular: Maisa Aparecida Isabel Martins Aquino

Suplente: Eduardo Gracio Relva Dias

IV - por SMT/DAF/DA/RH:

Titular: Renato Vieira de Sá

Suplente: Alecsander dos Santos Celestino

V - por SMT/DAF/DA/INFO:

Titular: Patricia Helena Carreiro

Suplente: Renan Domingos Alves Vieira

VI - por SMT/AT/IMPRENSA:

Titular: Jéssica Marques Laurentino Ramos

Suplente: Guilherme Gonçalves Coutinho

VII - por SMT/AT (AE):

Titular: Juliana Di Grassi

Suplente: Mariana D'Ugo Guimarães

VIII - por SMT/AJ:

Titular: José Henrique Avanzi

Suplente: Luiz Ângelo Polli

IX - por SMT/DTP:

Titular: Lilian Calil Quintino Silva

Suplente: Bruno Marins Ferroni

Art. 2º Caberá ao Grupo de Trabalho designar, dentre seus membros, o coordenador e seu suplente.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá duração de um ano, prorrogável por despacho do Secretário, prazo no qual o Grupo deverá concluir seu objetivo, apresentar os relatórios pertinentes e adotar as providências correlatas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO JORGE CALDEIRA

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT