Abre Crédito Adicional de R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento de objeto de parceria celebrada nos termos do Decreto Municipal n. 57.575/16.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Valorização da Paternidade, a ser comemorado em agosto.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Educação Civil e Laica, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de maio.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
| Situação |
REVOGADO(A) |
Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022.
| Situação |
ALTERADO |
Altera a Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
