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Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui Grupos de Trabalho (GT) para discutir e elaborar orientações para a Avaliação em larga escala da Educação de Jovens e Adultos.
Constitui Grupo de Trabalho (GT) para discutir e elaborar orientações a implementação de políticas públicas específicas voltadas à Educação Especial tendo como objetivo a elaboração de um relatório que apresente indicações e possibilidades de acessibilização da Prova São Paulo para os estudantes elegíveis da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva.
Altera a Portaria SME nº 2.731, de 2026, que constituiu Grupo de Trabalho (GT) “Estudos sobre a Normatização do Ensino Médio”.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 203.908,00 de acordo com a Lei nº 18.377/2025
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista no dia 01º de maio de 2026, em virtude de previsão de ocorrência de manifestações populares nesta data.
Determina que a Coordenadoria de Posturas Urbanas – COPURB organize operações intersetoriais conjuntas para fiscalização das posturas municipais relativas ao funcionamento de estabelecimentos que comercializem produtos irregulares.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Constitui novo Grupo de Planejamento - GP, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão e para o acompanhamento do Programa de Metas.
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