Altera a Portaria SME nº 2.731, de 2026, que constituiu Grupo de Trabalho (GT) “Estudos sobre a Normatização do Ensino Médio”.
PORTARIA SME Nº 5.483, DE 29 DE ABRIL DE 2026
SEI 6016.2026/0015850-3
Altera a Portaria SME nº 2.731, de 2026, que constituiu Grupo de Trabalho (GT) “Estudos sobre a Normatização do Ensino Médio”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 4º da Portaria SME nº 2.731, de 13 de fevereiro de 2026, conforme segue:
“Art. 4º ...
...
II - Dias: 10/02, 24/02, 10/03, 24/03, 07/04, 14/04, e 28/04/2026;
...”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Autorizada SEI, doc: 155426385
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
