CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Nova pesquisa
Número de resultados: 551 - 560 de 180369

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 18.258 de 29 de Maio de 2025

Denomina Travessa Antônio Bruno Preato o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.257 de 29 de Maio de 2025

Denomina Via de Pedestre Aurora Maria Gonçalves o logradouro que começa na Travessa Carolina Cabrera de França, entre a Rua João Almeida Sampaio e a Avenida Mutinga, e termina na Rua Afonso Cláudio, localizado no Setor 105, entre as Quadras 022 e 154, no Distrito de Jaguara, na Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.256 de 29 de Maio de 2025

Denomina Travessa José Luiz de Paula o logradouro que especifica, situado no Distrito de Campo Limpo, na Subprefeitura de Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.255 de 29 de Maio de 2025

Acrescenta à denominação da Unidade Básica de Saúde Três Pontes o nome Senhora Florisvalda Nascimento de Souza.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 151 de 29 de Maio de 2025

Altera a Portaria nº 144, de 19 de maio de 2025 .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 150 de 29 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 149 de 29 de Maio de 2025

Altera Portaria SGM nº 148, de 22 de maio de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.244 de 28 de Maio de 2025

Introduz alterações no Decreto nº 63.130, de 19 de janeiro de 2024, que regulamenta o artigo 47 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da redação conferida pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023, dispondo sobre a adesão ao regime jurídico próprio que rege a produção privada de unidades de Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, Empreendimento de Habitação de Interesse Social - EHIS, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular - EHMP e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social - EZEIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.243 de 28 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.280.449,73 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.242 de 28 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.128.854,16 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA