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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 58 de 3 de Junho de 2025

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 56 de 3 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 276.395,23 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 55 de 3 de Junho de 2025

Altera a alínea “d”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designa representantes para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo, do Poder Executivo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.942 de 3 de Junho de 2025

Altera a Portaria SME nº 4.667 de 14/06/2023, publicada em DOC de 15/06/2023, página 08, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 43 de 3 de Junho de 2025

Autoriza a utilização de itens das Tabelas Anexas à Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, alterada pela Portaria SF/SG n° 09, de 05 de novembro de 2019, de outras unidades por Auditor-Fiscal Tributário Municipal lotado no Gabinete do Subsecretário da Receita Municipal - SUREM-G.
  • Situação

    ALTERADO

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 3 de 3 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 20.556,63 (Vinte Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.268 de 3 de Junho de 2025

Consolida o Programa Imprensa Jovem no âmbito do Município de São Paulo; altera a Lei nº 13.941, de 28 de dezembro de 2004, conforme especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 164 de 3 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 11 de 3 de Junho de 2025

Acrescenta à Portaria n. 07/2025, publicada em 16 de maio de 2025, membros para compor o Grupo de Trabalho para Gestão do Acervo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 11 de 3 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA