Cria a Comissão Eleitoral para realização das eleições das vagas remanescentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável – CMDRSS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Comissão Permanente de Servidores da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, destinada à Apuração Preliminar em procedimentos disciplinares.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 4.192,00 (Quatro Mil e Cento e Noventa e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 182.916,85 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Novecentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão para Termo de Recebimento Definitivo de Serviços, Obras e Compras no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Habitação - CMH - 8ª Gestão (Biênio 2023/2025).
| Situação |
APROVADO |
